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Kamilla Katyúsia Alves Bezerra

Mossoró (RN)

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Artigo · há 5 anos

Dei entrada na Usucapião Extrajudicial e descobri que os Titulares Registrais são mortos. E agora?

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NÃO É SURPRESA nos depararmos com titulares falecidos em casos de USUCAPIÃO - inclusive pelo rito EXTRAJUDICIAL. Nesse caso estaria inviabilizada a regularização por essa via? A resposta é NEGATIVA ,...

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Modelo · há 6 anos

Modelo de Ação de Empréstimo Consignado Indevido

AO MM JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______________ AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS...

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Wilma Da Conceição Jardim

Modelo · há 7 anos

Ação De Embargos...

MODELO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES NOVO CPC ARTIGO 1022 INC II - CABIMENTO POR OMISSÃO EM SENTENÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA...

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